É uma expressão comum, usada quando, por vezes, se alteram os códigos de conduta. Se calhar, nada tem a ver com a Madeira, talvez com outras regiões. Também se costuma dizer, quando tudo nos parece a torto e a direito, e exclamamos: “isto mais parece uma república das bananas”!
Ouvimos, semanas atrás, o resultado de uma lei feita no parlamento regional da Madeira, que valida o voto de um só deputado por todos os outros da sua bancada. Não sabemos se chegou a ser publicada, e se já faz parte do direito naquela Região Autónoma.
A maioria dos deputados, sendo mais limitado seu número do que os anteriores, não permitiria muitas ausências. Para evitar votações negativas, nada melhor do que acautelar o resultado – fazer com que o voto de um só deputado tenha o valor de todo o grupo maioritário.
Ao longo de todos estes anos que temos de vida democrática, temos assistido a muitos actos não democráticos e outros menos democráticos. Este que agora aconteceu é forçosamente “não democrático”.
O mais grave é que aconteceu no coração do poder – na Assembleia Legislativa, onde se fazem as leis. Isto quer dizer que a corrupção, de que todos se lastimam, começa pela própria Assembleia.
Assim sendo, não há democracia que resista. O caminho está aberto para tudo o que vier á cabeça de cada um. Se tudo se permite, ninguém se pode admirar dos resultados daí advenientes.
Não vamos, neste apontamento dizer nada que já não tenha sido dito, quer a propósito deste caso e de outros, como o de Berlusconi, na Itália, que fazia aprovar leis só para seu benefício, para se livrar da justiça.
Não falamos das imunidades e das leis viradas para os próprios detentores do poder, para as regalias em transportes, alimentação e alojamentos. Em contraste com outros, como na Suécia, que deveria ser exemplo, nós, ao contrário, começamos por dentro – o melhor em tudo. Para , no entender do povo que se representa, estar tudo pior. Que bela democracia!
É, afinal, o contrário do que deveria ser – em primeiro lugar os eleitores, o povo que vota. E, se vota, há-de respeitar-se o seu voto. Que começa no parlamento. Com a contagem dos deputados presentes. É uma condição democrática – a presença de cada um.
Por um se ganha e por um se perde. É a democracia que assim o exige. Se assim é nas urnas, também dever ser no Parlamento.
Manuel Emílio Porto
escrito segundo a ortografia antiga
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